Alemanha diz que Facebook deve apagar seu banco de dados de reconhecimento facial

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A argumentação é de que esse recurso do Facebook normalmente usado para marcar seus amigos viola a privacidade..

Funcionários alemães de proteção de dados hoje acusaram de Facebook de “ilegalmente compilar um banco de dados de fotos de usuários sem seu consentimento”, e exigiu que a rede social apague seus dados baseado na tecnologia de reconhecimento facial, relatou o New York Times.

Facebook diz que usa software de reconhecimento facial para coincidir com fotos de amigos e ainda sugerir novos amigos. Um usuário pode impedir que os amigos de ver sugestões de tags quando envia uma foto que se parecem com esse usuário. Mas isso requer opting out por meio das configurações de privacidade do Facebook, que a Alemanha observa é uma violação do direito europeu.

“A decisão da empresa de rede social para usar o software analítico para compilar arquivos fotográficos de rostos humanos, baseado em fotos enviadas por usuários do Facebook, tem sido controverso na Europa, onde as leis de protecção de dados exigem que os usuários deêm o seu consentimento explícito para a prática”, o Times escreveu. “Em vez de usar como opt-in de um sistema, o Facebook assume os usuários vão querer usar o reconhecimento facial e obriga-os a optar por vez.”

Alemanha começou a investigar o Facebook sobre a prática em junho de 2011, suspendendo a investigação em junho deste ano, depois de não conseguir convencer Facebook para mudar suas práticas. Mas a comissão alemã de proteção de dados reabriu a investigação hoje, exigindo que o Facebook “apague sua base de dados fotográfica de rostos recolhidos na Alemanha e reveja o seu site para obter o consentimento expresso dos usuários antes de criar um arquivo digital com base nos dados biométricos do rosto”.

Facebook alega que não tem que fazer isso, em parte porque a coleta de dados é legal na Irlanda, onde as operações europeias do Facebook são baseados. “Acreditamos que o recurso é totalmente compatível com as leis de proteção de dados da UE,” disse o Facebook em um comunicado emitido para o Times. “Durante o nosso diálogo contínuo com a nossa autoridade de supervisão na Europa, o Escritório do Comissário irlandês de Proteção de Dados, que concordaram em desenvolver uma solução prática para notificar as pessoas sobre Facebook sobre o recurso.”

A Alemanha poderá emitir uma multa, ou tentar obter uma ordem judicial obrigando Facebook a mudar suas práticas, mas será difícil por causa da empresa que está sendo sediada nos EUA. O Facebook pode fazer uma pequenauma pequena concessão ao concordar em suspender o recurso de marcação para os europeus que aderiram ao Facebook após 1 de Julho.

FONTE: arstechnica

 

Leonardo França

Futuro cientista da computação, viciado em games desde seu primeiro video game - um Master System. Entusiasta de tecnologias web, principalmente Flash Platform

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